A mulher passa a ocupar mais um lugar importante na sociedade brasileira. Ontem a ministra Carmen Lúcia assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal). E no primeiro discurso, quebrou o protocolo e saudou o cidadão brasileiro em primeiro lugar. Além disso, ela demonstra a importância de fazer justiça no nosso país. Ela que é […]

AGÊNCIA BRASIL – GERAL A Receita Federal publicou ontem (11), no Diário Oficial da União, decreto instituindo o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), destinado a concentrar em um único ambiente eletrônico as informações relacionadas à titularidade dos imóveis envolvendo operações como alienações, doações e garantias, enviadas pelos sistemas de registro dos cartórios […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada na sexta-feira (22) à noite. A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a […]

Decisão da 36ª Vara Cível Central revogou assistência judiciária gratuita concedida a um beneficiário com elevada condição financeira. Como punição, ele foi obrigado a recolher dez vezes o valor das custas e despesas processuais que deveria arcar na ação, no prazo de dez dias. O impugnado baseou seu pedido unicamente em declaração de pobreza e […]